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Assembleia realizada no Ministério da Saúde aprova continuidade da Greve

Unanimidade pela manutenção da greve

O Sindprev/BA realizou na manhã de hoje (26), no auditório do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde – BA (EREBA), no Centro, uma assembleia com os servidores da saúde, tendo como pauta à apresentação da proposta do Governo e avaliação da Greve.

A mesa foi composta pelos diretores da Secretaria de Organização, Edivaldo Santa Rita e Walter Cândido, e a diretora da Secretaria de Administração e Finanças, Maria Valdete Magalhães.

Estava presente no encontro o diretor da CNTSS-CUT, Raimundo Cintra, e os diretores Valdemir Medeiros, também da Secretaria de Administração e Finanças e Ricardo Mendonça, diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos.

Walter Cândido, afirmou que diante das propostas apresentadas verbalmente pelo governo, a categoria jamais deve aceitar qualquer proposta que não seja por escrito do Governo Federal. “Nós servidores não devemos abrir mão da proposta escrita e só aceitaremos qualquer acordo que seja acordado pelas entidades em comum acordo, principalmente a favor dos servidores, contra os corte de ponto nos salários e retirada de direitos. Os estados estão no caminho certo em não aceitar sem garantias, tendo a cautela de garantir os direitos e reivindicações da categoria”, afirmou Walter.

Raimundo Cintra falou dos oito pontos apresentados pelo governo: GDASS, Progressão e Promoção na Carreira do Seguro Social para 12 meses, Instrução Normativa n° 74, Jornada de 30 horas, Greve de 2009, Reestruturação da Carreira do Seguro Social, Orientação Normativa n° 6 e, Parcela e Percentuais de Revisão Remuneratória. De acordo com Cintra, o governo ficou de solucionar apenas dois pontos, além de ser tratada também a questão da incorporação das gratificações para se tornarem fixas na aposentadoria e pontos específicos como auxílio-alimentação, pré-escolar, entre outros. Mas nenhuma proposta está escrita no papel pelas autoridades públicas, o que dificulta o término da greve.

Ricardo Mendonça passou informes jurídicos e falou do PCCS, que depois de 27 anos de tramitação perante a Justiça do Trabalho, teve o agravo de petição interposto pelo sindicato, sendo julgado favorável, considerando que as autarquias INSS e Ministério da Saúde são devedores do pagamento do PCCS no período compreendido no título executivo de 1988 a 1990. O diretor informou ainda da assembleia que acontecerá na próxima sexta-feira, dia 28, na sede do sindicato para tratar desse processo, para definir se haverá uma proposta de acordo ou se o pagamento será por precatório.

Edivaldo Santa Rita colocou em votação pela continuidade da greve até que o governo cumpra o acordo firmado por escrito com as entidades, sendo unanime pela continuidade do movimento. “Enquanto não houver essa garantia a categoria continuará em greve por tempo indeterminado”, afirmou ele.

Sem luta não há vitória!

ASCOM SINDPREV/BA

Texto: Priscila Teixeira

 

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