JURIDICONOTÍCIAS

Mais uma Assembleia Específica do PCCS é realizada no Sindprev/BA

Aconteceu na manhã de hoje, 28 de agosto, na sede do sindicato, no auditório Pedro Castilho e no Espaço Cultural Roque Abreu, mais uma assembleia tendo como pauta PCCS e autorização para aumento da contribuição consignatária no percentual de mais 0,5% (meio por cento) nos meses subsequentes, para recomposição de meses anteriores que não foram descontados.

A mesa foi formada pelo diretor da Secretaria de Organização, Walter Cândido e Edivaldo Santa Rita, o diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Ricardo Mendonça e a diretora da Secretaria de Administração e Finanças, Maria Valdete Magalhães.

Walter Cândido saudou o plenário e logo em seguida informou que a assembleia da greve que aconteceria na próxima segunda-feira, dia 31 de agosto, foi transferida para terça-feira, dia 1° de setembro, das 14h às 16h, na sede do sindicato, devido à necessidade do Comando de Greve discutir pontos ainda a serem complementados. O diretor ainda falou do ato de mobilização que aconteceu no último dia 25, em frente ao INSS do Comércio, para pressionar o governo a oficializar a proposta por escrito, no dia que a greve completava 50 dias de paralisação, além de protestos contra o corte dos salários de muitos servidores. “O sindicato está no caminho certo, buscando as melhorias para a categoria. Os trabalhadores estão querendo resgatar a dignidade. Vamos continuar firmes até a vitória”, finalizou Walter.

Ricardo Mendonça passou os informes do PCCS. “Todos nos sabemos da luta desse processo, 27 anos de aflição, pois já se encontra há muito tempo em execução para pagar esses valores. O processo estava em pauta três vezes e as três vezes saiu de pauta, o governo nunca fazia acordo, mesmo com os cálculos do Ministério da Saúde e INSS apresentados pelos advogados do sindicato. Precisamos esclarecer as dúvidas e definir ao longo da assembleia os encaminhamentos juridicamente e politicamente também” disse ele. O diretor ainda informou aos presentes que agora que o processo foi julgado favorável o sindicato pode tentar fazer algum acordo com o governo. “A execução está indo à frente, estamos aqui para esclarecer toda a situação do processo para vocês deliberarem se autorizam ou não o sindicato a marcar audiência com o Ministro, uma vez que a dívida já foi reconhecida pela Justiça do Trabalho, para permitir uma tentativa de acordo ou não com o governo, como aconteceu na última assembleia do dia 21 de agosto, na qual foi deliberado acordo. Outra medida seria a semana de conciliação que acontece no mês de novembro na Justiça do Trabalho. Agente quer que a justiça faça justiça e atenda os direitos dos trabalhadores, como está sendo em outros estados”, finalizou Mendonça.

Walter Cândido abriu espaço para as perguntas e tirou todas as dúvidas com todo tipo de esclarecimento do processo.

Edivaldo Santa Rita colocou em votação à autorização da categoria de o sindicato tentar a possibilidade de um acordo com o governo, sendo autorizada, mais uma vez, pelos presentes essa tentativa para que o processo ande mais rápido. O diretor ainda informou que o Ministério do Planejamento cortou as consignações nas folhas dos sindicatos e associações da Bahia, São Paulo e Paraíba, suprimindo com a sua intervenção o desconto sindical esse mês. Em seguida Santa Rita colocou em votação a proposta de ser descontado o percentual de mais 0,5% (meio por cento) nos meses subsequentes, outubro e novembro respectivamente, sendo aprovado pela categoria.

ASCOM SINDPREV/BA

Texto: Priscila Teixeira

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