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“De olho vivo contra a PEC 55”, comenta a organização do SINDPREV

No Congresso, a base aliada do presidente ilegítimo Michel Temer corre contra o tempo para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos na Saúde, Educação e outros investimentos sociais durante 20 anos.

Nas ruas, o povo, que ganha novas adesões a cada nova manifestação, mostra que não dará trégua a Michel Temer e seu time, principalmente após os últimos escândalos. Hoje, terça-feira, 29 de novembro, mais uma prova desta afirmação será dada nas ruas de Brasília e pelas ruas de todo o Brasil.

Trabalhadores, estudantes, integrantes de movimentos sociais e a população em geral de todo o País realizarão o . O ato terá concentração às 16h, no Museu da República. Às 17h, os manifestantes descerão em marcha até o Congresso Nacional. A ação, convocada pela CUT e outras 17 organizações, será concomitante à votação da PEC no Senado, em primeiro turno.

“Sabemos que Temer tem a maioria na Câmara e no Senado. Mas não podemos apenas aceitar isso. Nosso papel é ir às ruas e não calar, expor nossa indignação através das redes sociais e mídias, mandando mensagem e cobrando dos deputados e senadores. A saúde já está precária e ira ficar em situação critica, nossa vida está em risco”, alerta o secretário de Organização do SINDPREV Edivaldo Santana Rita.

Diversas caravanas de estudantes, professores, profissionais da saúde, vigilância sanitária, rurais e urbanos, enfermagem e tantas outras áreas já em Brasília. “Dia 29 de novembro é dia de ocupar as ruas de Brasília e dizer Não a PEC 55, contra a MP 746 (ensino médio) e o projeto de lei da mordaça. As áreas saúde, educação e emprego estão ameaçados”, explica o secretário ode Organização Walter Cândido.

O SINDPREV fica indignado com a tramitação flash. Nunca na história do Congresso Nacional uma PEC tramitou tão rápida como a de número 55, proposta pelo então presidente Michel Temer, tudo indica que uma revisão constitucional levará apenas seis meses para virar lei.

De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), atualmente, há 1.066 PECs tramitando na Câmara e 2.439 no Senado. Desde 1988, apenas 93 emendas foram incorporadas à Constituição, sendo que apenas uma fez revisão constitucional. Dessas 93 emendas, a média de tempo de tramitação foi de um a dois anos. Entretanto, há propostas que estão na Câmara, por exemplo, desde 1999.

Para que seja aprovada o Senado, a PEC 55 precisa do aval de 49 dos 81 senadores.

brasilia

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