Nota da Comissão Eleitoral sobre Coleta de Votos
A Comissão Eleitoral comunica que nos dias da eleição do Sindprev/BA, que será realizada 28 e 29 de novembro de 2018, para a Gestão 2019-2024, conforme edital publicado em jornal de grande circulação, o horário para a coleta de votos será das 08:00h às 18:00h nos setores administrativos e das …
Instituições divulgam nota técnica sobre proposta de extinção do Ministério do Trabalho
No documento, as organizações do setor afirmam que a proposta de fusão da pasta com o Ministério da Indústria e Comércio sinaliza negativamente para um retorno do Brasil à década de 1920.
ADI questiona norma que condiciona atuação de servidor em atividades sindicais à compensação das horas não trabalhadas
A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6035, com pedido de liminar, para questionar o artigo 36 da Instrução Normativa (IN) 02/2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), …
Reforma Trabalhista completa um ano com avanços, questionamentos e necessidades de ajustes
Caio Prates, do Portal Previdência Total No último dia 11 de novembro, a Reforma Trabalhista completou um ano de vigência. As flexibilizações de direitos, mudanças no ingresso e no processo de ações trabalhistas e diversos questionamentos na Justiça sobre a segurança e a constitucionalidade das novas regras marcaram os primeiros …