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Categoria aprova em Assembleia Geral proposta da GEAP

Aconteceu na manhã do último sábado (16), mais uma assembleia geral extraordinária, com a presença maciça da categoria, no auditório da Fundação Visconde de Cairu, nos Barris, tendo como pauta: PCCS, GEAP – aprovação ou não das propostas e Ação Judicial.

A mesa foi composta pelo diretor da Secretaria de Organização, Edivaldo Santa Rita, o diretor da Secretaria de Assuntos Jurídico, Ricardo Mendonça , os diretores da Secretaria de Administração e Finanças, Valdemir Medeiros e Maria Valdete Magalhães, o diretor da Secretaria Saúde do Trabalhador e GEAP, Adilson Barbosa e o advogado Dr. Alan Freire. Estava presente também o representante da CNTSS-CUT, Raimundo Cintra.

Edivaldo Santa Rita falou do Grito de Carnaval que acontecerá no próximo dia 28, na qual será servido uma feijoada e em seguida haverá o desfile em torno de Nazaré.

Raimundo Cintra falou das lutas e conquistas do sindicato e dos avanços feitos na intervenção com a GEAP, em defesa do plano de saúde. “Todas as entidades se reuniram com a Direção da GEAP, para discutir o acordo e a questão da tabela. Uma das alternativas que está se buscando também é o plano estadual. A luta é garantir o que conquistamos”, afirmou Cintra.

De acordo com Adilson a maior persistência do sindicato é a manutenção da GEAP, pois antes a liminar dava uma certa garantia. “Foi muita luta na mesa de negociação, muitos não vão se contemplar com a tabela, mas poderia ser pior, a liminar nos protegeu 9 anos, o caminho é longo mas vamos à luta”, disse.

Ricardo Mendonça explicou que o Sindprev/BA, ainda não assinou o acordo. “ A gente trouxe para ser discutido aqui porque a gente respeita a categoria, são 450 mil vidas envolvidas”, falou ele.

Segundo Ricardo o acordo é o que se tem mais plausível no momento. O primeiro ponto seria a isenção do período que durou a liminar, na qual teve um montante de 200 milhões de reais, em que a categoria ficará isenta a esse pagamento. “ Todos nos aqui se assinarmos o acordo não iremos pagar nenhum valor de 2018 para trás, ou seja, no período de abril de 2009 até agosto de 2018, não iremos pagar um centavo referente ao custeio, ou seja , aquela mensalidade obrigatória”, afirmou.

Outro ponto tratado foi sobre o REFIS – Refinanciamento de Dívida, na qual o diretor jurídico esclareceu que quem está fora de qualquer ação judicial pode fazer o refinanciamento no balcão da GEAP, com desconto que pode chegar até a 90%. “ Você pode parcelar por exemplo o valor que você pode pagar por mês, em até 60 parcelas”, disse.

No caso de quem está com liminar, a linha de corte é até setembro de 2018. “ Haverá um parcelamento especial da dívida que abrange de outubro de 2018 a janeiro de 2019”, falou ele. Foi informado ainda que neste caso quem ficará responsável para fazer isso será o sindicato, que terá uma estrutura montada com esse fim. “ A partir de segunda-feira, 18 de fevereiro, vocês poderão ir ao Sindprev preencher o requerimento para o parcelamento especial, levando todos os boletos que tem em mãos, se não tiver liga para o 0800 da GEAP que eles enviam por e-mail ou então vai lá e pega o boleto atualizado, e vocês que vão dizer como poderão pagar. Além disso será necessário levar uma cópia do RG e comprovante de residência. Importante ressaltar que isso só poderá ser feito até o dia 10 de março”, explicou Ricardo.

Em relação a tabela foi aprovado o deságio de 13,55%. Mas como houve o aumento obrigatório em fevereiro de 9,76%, será feito um cálculo a partir dessa tabela do deságio menos essa percentagem do aumento.

Outra questão abordada foi a tentativa de um plano só para o estado da Bahia. “O plano estadual seria uma opção. O sindicato pediu para participar do plano que já funciona em mais de 11 estados. Assim o trabalhador poderá migrar  para um plano  de acordo com a sua condição financeira”, esclareceu.

Quanto aos honorários advocatícios o sindicato pagará 50% dos valores e os associados que estavam na liminar irão pagar a outra metade, ficando seis parcelas de R$ 50,00 que será descontado a parir de março.

Foi colocado em votação o acordo da GEAP com todos esses pontos sendo aprovado pela categoria.

Em relação ao PCCS, Santa Rita informou que tudo indica que o primeiro lote será pago no dia 10 de março – uma vez que esse é o último prazo, mas poderá acontecer antes. “Faremos uma assembleia para explicar como sacar esses valores e qual documento levar para o banco, que provavelmente será a Caixa Econômica, para fazer o saque. Os colegas que ficaram no segundo lote, não se preocupem que toda relação já está na 13* Vara e assim que for pago o primeiro lote serão emitidos as RPV’s do segundo lote”, disse ele.

Além disso, foi comunicado que haverá uma reunião na sede do sindicato  no dia 19 de fevereiro, ás 10h, com a Direção do Ministério da Saúde – MS, para buscar uma solução para os servidores do Ereba para que não sofram com a falta de registro de comparecimento, uma vez que o prédio do MS foi interditado pela Defesa Civil. “ Os trabalhadores foram dispensados, mas sabemos que essa dispensa pode trazer no futuro consequências”, falou Santa Rita.

Foi passado ainda pelo diretor jurídico alguns informes sobre ações judiciais, principalmente os trabalhadores contemplamos no processo 28,86% e GDAST.

No final todos puderam tirar as suas dúvidas.

ASCOM SINDPREV/BA

Texto: Priscila Teixeira

Fotos: Luis Teixeira

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