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SESAB e MS-BA editam normas de procedimento durante pandemia do COVID-19

O Ministério da Saúde na Bahia emitiu um ofício circular (nº 1/2020/BA/SEMS/SE/MS) com instruções sobre o funcionamento da SEMS-BA em meio as restrições impostas para controle da pandemia do novo coronavírus. Também a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) publicou uma Nota Técnica (Nota Técnica COE – Saúde nº 35 de 28 de março de 2020) com o objetivo de orientar todas as unidades de saúde da em relação ao afastamento dos seus trabalhadores suspeitos de COVID-19 e sobre as condutas em relação aos contactantes imediatos da área de saúde.

Os documentos (que podem ser lidos em anexo) suspendem o atendimento presencial nas unidades onde isso for possível e dispõem sobre outras questões, como o funcionamento remoto de alguns setores. Tudo isso é feito em sincronia com as medidas restritivas de circulação, transporte e funcionamento do comércio, determinadas pelos Decretos Estadual e Municipal que estão em vigor na cidade de Salvador e em outras cidades do interior.

As medidas valem para os meses de Abril e Maio, quando se acredita que ocorrerá o pico dos casos de COVID-19 na cidade de Salvador-BA. Nesse período, a SEMS-BA estará funcionando com atividades em trabalho remoto, sendo facultado o acesso ao prédio para os poucos servidores que não conseguem realizar e/ou finalizar seus trabalhos sem o acesso à estrutura, documentos, processos e sistemas que se encontram exclusivamente na sede. Mesmo assim, por razões de segurança, será obedecido o critério de revezamento, conforme estipulado no ofício.

Outra medida importante é a dispensa do registro de ponto. Durante a vigência das medidas restritivas, todos os servidores da SEMS estarão dispensados do registro biométrico do ponto eletrônico, mas os setores com planos de trabalho à distância terão acompanhamento semanal pelas chefias imediatas.

Sobre a hipótese de haver uma suspeita de contaminação de algum trabalhador(a), a nota técnica da SESAB traz orientações sobre os procedimentos a serem adotados, como afastamento preventivo por até 7 dias e testagem para o COVID-19. Para tal, a nota indica o preenchimento de uma autodeclaração de suspeita de contaminação (presente no próprio documento anexo) e o encaminhamento do(a) servidor(a) ao Centro de Testagem do COVID-19 para os trabalhadores da SESAB, localizado Av. ACM, s/nº, Centro de Atenção à Saúde Prof. Dr. José Maria de Magalhães Netto (CAS), Parque Bela Vista, Salvador, BA.

É inegável que as medida adotadas são importantes e buscam salvaguardar a vida dos trabalhadores. Mas o SINDPREV alerta que é preciso também que os gestores das unidades de saúde garantam a segurança dos profissionais que precisam cumprir sua jornada de trabalho por atuarem na linha de frente do combate à pandemia – médicos, enfermeiros, atendentes, técnicos de enfermagem e de laboratório, entre outras categorias. O sindicato estará a postos, funcionando à distância mesmo durante a quarentena, e tomará todas as medidas que forem necessárias para assegurar a disponibilização em quantidade adequada de materiais, insumos e equipamentos de proteção e segurança para os trabalhadores e trabalhadoras.

 

Julio Gomes

SRTE-BA 3279

 

Confira: Nota Técnica COE – SAÚDE Nº 35: Procedimentos para trabalhadores de Saúde da SESAB com suspeita de Covid-19 e contactantes da área de saúde

Confira: OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2020/BA/SEMS/SE/MS: Funcionamento da SEMS-BA em meio as restrições impostas pela situação do Coronavírus no Estado

 

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