A discussão foi pauta do Encontro do Macro Setor Público da CUT Nacional, que aconteceu no último dia 16 em São Paulo

A CUT – Central Única dos Trabalhadores realizou na quinta-feira, 26 de setembro, novo encontro do Macro Setor Público. A pauta do evento, que reuniu em São Paulo dirigentes sindicais e de entidades nacionais dos servidores, focou sobre o projeto do governo federal que criou, por meio da Lei nº 12.550, de dezembro de 2011, a EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Vinculada ao Ministério da Educação, a empresa seria responsável pela gestão dos hospitais universitários da rede pública federal.

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores esteve representando as entidades de trabalhadores do Ramo da Seguridade Social, por meio da sua secretária de mulheres e secretária geral adjunta da CUT Nacional, Maria Aparecida Faria, e por Maria Júlia Reis Nogueira, da direção da Confederação e secretária de Combate ao Racismo da CUT Nacional. Em nome da EBSERH estiveram presentes Ilson Iglésias Gomes e Wildemar S. de Moura, ambos da diretoria de Gestão de Pessoas da empresa. Também participaram do encontro lideranças sindicais diversas.

A iniciativa partiu da Secretaria Geral da CUT Nacional e teve como proposta reunir trabalhadores e representantes do Ministério da Educação para aprofundar o debate sobre o projeto da EBSERH. Assim, ficou por conta dos técnicos da Diretoria de Gestão da empresa uma explanação detalhada sobre o tema. Segundo eles, a instituição, além de prever ações de modernização, reestruturação e qualificação, também deve observar as competências relativas ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais. Ao todo são 47 Hospitais e 34 Universidades distribuídos por 22 unidades da Federação.

 De imediato, os técnicos do governo federal colocaram que a missão da EBSERH é prestar serviços de atenção à saúde com excelência, criar condições para a formação profissional de qualidade e promover o desenvolvimento científico e tecnológico, mediante a gestão dos hospitais universitários federais e congêneres. Foi informado, ainda, que já existem seis universidades cadastradas com a empresa.  A previsão do Ministério da Educação é de que, até o final de 2015, estarão sob a estrutura de coordenação da EBSERH cerca de 35 mil trabalhadores das diversas categorias vinculadas aos serviços prestados nas unidades hospitalares.

Para a secretária geral adjunta da CUT, a Central fez questão de intensificar este debate junto ao governo federal para estender esta discussão com suas entidades filiadas. “De imediato, podemos dizer que há pontos que são divergentes com os interesses dos trabalhadores. Mesmo sendo um primeiro momento, pois realizaremos outros encontros como este, colocamos alguns pontos que julgamos relevantes e que esperamos que o Ministério leve em consideração. Vamos debater internamente tudo o que foi passado aqui e tirar a atuação e a contribuição que a CUT e os trabalhadores terão  sobre e ste projeto”, destaca Maria Faria.

Maria Júlia também acredita ser fundamental dar continuidade a este processo. “Foi bom este momento porque tivemos a oportunidade de reunir os dirigentes da EBSERH para saber qual a proposta e qual a compreensão que o Ministério tem para a implantação da empresa. Porém, discordo com a posição do governo de criar uma empresa para resolver os problemas de déficit de pessoal e de gestão nos Hospitais Universitários. De imediato, fica a impressão de que o governo está colocando em dúvida a atuação realizada pelas atuais gestões oriundas das universidades. Nós, como representantes dos trabalhadores, achamos importante maturar esta exposição para que as entidades reflitam depois sobre o que foi dito aqui,” acrescenta a representante da CNTSS/CUT.

Pedro Armengol de Souza, da Executiva Nacional da CUT, também demonstrou preocupação com a implantação desta nova estrutura de gerenciamento dos Hospitais Universitários.  “Este assunto traz muitas preocupações, principalmente sobre os vínculos empregatícios: RJU ou CLT. Nós também queremos saber como fica o controle social dentro destes equipamentos. Enfim, são muitas dúvidas que precisam ser esclarecidas. Teremos, ainda, um debate bastante rico sobre este tema,” conclui.

Quanto à importância da continuidade do debate, esta é uma questão comum a todos. Os representantes da Empresa destacaram o encontro como um marco inicial do debate. “A reunião com a CUT se tornou um marco. Este é um primeiro encontro. Nós nos colocamos à disposição da Central para retornar e ampliar esta discussão,” afirma Ilson Iglésias Gomes.

 Escrito por: Assessoria de Imprensa CNTSS/CUTJosé Carlos Araújo