Reforma trabalhista: 78% das vagas são intermitentes e parciais
Novas modalidades, porém, representam menos de 10% do total das vagas criadas neste ano e ficam abaixo da estimativa do governo
Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque de servidores
A Câmara analisa o Projeto de Lei 9751/18, do deputado falecido Rômulo Gouveia, que obriga a administração pública federal a detalhar no contracheque ou no recibo de pagamento de servidores a base de cálculo e as alíquotas usadas para a cobrança de tributos.
Entidades buscam acordo com GEAP para redução de mensalidades
Hoje cerca de 40 ações coletivas estão em andamento para reduzir pagamento de contribuições. Servidores também cobram do governo equiparação na contrapartida. Hoje servidor arca com cerca de 80% do valor do plano
Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho
A remuneração será proporcional às horas trabalhadas Brasília – Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quadro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativanº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13) no …
Servidores inativos e pensionistas terão serviços centralizados pelo planejamento
Publicação do Decreto nº 9.498 inicia processo de centralização da gestão das aposentadorias e pensões no ministério
CNTSS/CUT expõe dificuldades na realização de perícias médicas e cobra solução ao ministro Alberto Beltrame
Em audiência, Confederação denuncia os problemas encontrados com o enfraquecimento das unidades do SIASS e a retirada dos médicos peritos em todo o país
Após quase 30 anos da Constituição de 1988, direito de greve do servidor ainda não é regulamentado
A Constituição está fazendo 30 anos, mas ainda tem 119 dispositivos que não foram regulamentados, entre eles o direito de greve do servidor público. Atualmente, 12 propostas tramitam no Congresso (seis na Câmara e seis no Senado) com esse objetivo, mas nenhum delas avançou.
Marcha a Brasília levará servidores públicos ao STF no dia 13 de setembro
Servidores públicos federais, municipais e estaduais participam no dia 13 de setembro de uma Marcha a Brasília. Os servidores farão um ato em frente ao Superior Tribunal Federal (STF) para pressionar os ministros a votarem pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que limita os gastos sociais até 2036.
Servidores federais terão direito a banco de horas para compensar extensão do turno de trabalho
Atualmente não há nenhuma compensação pelas horas trabalhadas a mais. Mudança dependerá da administração de cada órgão e será opcional.
Desde 2009, reajustes nas mensalidades da GEAP acumularam 831,02%, revela estudo da Fenasps
Representaram a Fenasps na reunião de 3 de setembro os diretores Cleuza Faustino (MG), Ana Lago (RS) e Valmir Braz (SC), além do assessor jurídico da federação, Luís Fernando Silva (clique na foto para ampliar) Nessa segunda-feira, 3 de setembro, a Fenasps realizou uma reunião conjunta, com participação das entidades sindicais …