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Registrando paralisação em diversos estados, servidores do MTE entregam pauta e devem receber apoio de ministro

Nesta terça-feira, representantes da Condsef, Fenasps, CNTSS e Sinait foram recebidos no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para uma reunião do Grupo de Discussão Permanente sobre Condições de Trabalho (Gpcot).

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JURIDICO

STJ determina retorno de 60% dos servidores do INSS ao trabalho

O Superior Tribunal de Justiça decidiu na noite desta segunda-feira que, até sexta-feira, pelo menos 60% dos servidores do INSS vão ter de comparecer ao trabalho.

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JURIDICO

Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que os sindicatos têm ampla legitimidade extraordinária para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam, inclusive nas liquidações e execuções de sentença, independentemente de autorização dos sindicalizados.

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juridico
JURIDICO

GDASS: servidores aposentados e pensionistas do INSS

O SINDPREV/BA, através da Assessoria Jurídica MILITAO – ADVOGADOS ASSOCIADOS, vem informar que foi proferida sentença nos autos da ação coletiva n.º. 0006728-32.2013.4.01.3300, em tramitação na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, julgando procedentes os pedidos formulados pelo SINDPREV/BA, condenando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento …

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GEAP CAPA
GEAP

Geap consegue vitória parcial no TCU. Convênios com órgãos estão mantidos

A Geap conseguiu vitória parcial no Tribunal de Contas da União (TCU) com o agravo de instrumento interposto contra a Medida Cautelar nº 003.038/2015-7. Com isso, o plano de saúde poderá realizar novas adesões de dependentes e grupos familiares de servidores cujo órgão já possui convênio com a instituição.

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RPV CAPA
JURIDICO

Sindprev/BA entrega mais cartas da paridade

Mais uma vitória para a categoria Na manhã desta sexta-feira (24), o Sindprev/BA entregou na sede do sindicato, mais 12 cartas com expedições da RPV (Requisição de Pagamento de Pequenos Valores), referente ao Processo da Paridade – GDPST, aos aposentados do Ministério da Saúde, e GDASS- referentes à Gratificação de …

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MARCA CAPA
GEAP

A GEAP está de cara nova

Ricardo Mendonça, diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindprev/BA, presidente do CES – Conselho Estadual de Saúde e Conselheiro da CONAD – Conselho de Administração da GEAP, esteve presente juntamente com Adilson Barbosa, diretor da Secretaria de Saúde do Trabalhador e Geap do Sindprev/BA e Raimundo Cintra, diretor da …

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saude-gov-am
GEAP

Condsef e Geap se reúnem para debater formas de assegurar direito de servidores de escolher seu plano de saúde de preferência

Um questionamento jurídico feito pela Golden Cross pode deixar novamente servidores federais sem a possibilidade de optar pelo plano de saúde de sua preferência.

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GEAP

Reunião da GEAP conta com Diretor do Sindprev/BA

O diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindprev/BA, Ricardo Mendonça, também Conselheiro de Administração (CONAD) da GEAP, esteve presente na 5º reunião extraordinária do CONAD, que aconteceu no dia 13 de abril, na sala de reuniões do CONAD, em Brasília.

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enc CAPA
GEAP

Sindprev/BA presente no Encontro de Sindicatos e Associações da Região Nordeste

Aconteceu ontem (04), na cidade do Recife/PE, o Encontro de Sindicatos e Associações da Região Nordeste, realizada pela Geap, com representação dos servidores de todos os órgãos e de todos os estados do Nordeste.

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