Informativo do Jurídico
Como todos sabem, estamos vivenciando um momento muito delicado, onde a prioridade e seguir as orientações dos especialistas, e nos mantermos em isolamento social. Em virtude disto, a Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindprev-BA, representada pela Diretoria Colegiada , vem através deste, informar que toda a equipe do Setor Jurídico, …
Informativo Urgente: 2º lote do Processo PCCS
Solicitamos com urgência a presença dos substituídos relacionados abaixo, para assinar termo e contrato afim de sanarmos pendência referente ao pagamento do 2º lote do Processo PCCS (Plano de Careira Cargos e Salários). Pedimos que os substituídos abaixo relacionados dirijam-se ao Setor jurídico do SINDPREV-BA, com o máximo de brevidade, tendo em …
Informativo Jurídico: Pagamento do valor incontroverso do anuênio INSS
Solicitamos com urgência a presença dos substituídos relacionados abaixo, para assinar contrato afim de sanarmos pendência referente ao pagamento do VALOR INCONTROVERSO DO ANUENIO INSS. Pedimos que os substituídos abaixo relacionados, dirijam-se ao Setor Jurídico do SINDPREV-BA, com o máximo de brevidade, tendo em vista que temos prazo para apresentarmos a documentação. (contrato …
Informativo Jurídico: Crédito do processo referente à GDASST
(O Crédito do processo referente à GDASST (Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho) Ação de execução nº: 21355-02.2017.401.3300) Vai está disponível para levantamento em até 60 dias uteis, após a reunião. Solicitamos a presença dos substituídos relacionados abaixo, para uma Reunião dia 18 de outubro, das 09 às 11h, no Auditório …
SINDPREV/BA realiza reunião e entrega de RPVs
O SINDPREV/BA realizou hoje (20/09/19), uma reunião sobre o Crédito do processo referente ao GDASST (Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho) e as entregas de RPVs (Requisição de Pagamento) onde indica valor a receber e Instituição Bancária para levantamento do crédito.
Informativo Jurídico: Crédito do processo referente a GDASST
O Crédito do processo referente a GDASST ( Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho) Ação de execução nº: 21355-02.2017.401.3300) já está disponível para levantamento. Solicitamos a presença dos substituídos relaciona abaixo, para uma Reunião dia 20 de setembro, sexta feira, das 90h às 10h, no Auditório do SINDPREV-BA, na ocasião será entregue …
Informativo Jurídico: 2º lote do Processo PCCS
Solicitamos com urgência a presença dos substituídos relacionados abaixo, para assinar termo e contrato afim de sanarmos pendência referente ao pagamento do 2º lote do Processo PCCS (Plano de Careira Cargos e Salários). Pedimos que os substituídos abaixo relacionados dirijam-se ao Setor jurídico do SINDPREV-BA, com o máximo de brevidade, …
Comunicado Urgente – Processo GDASST
O Crédito do processo referente a GASST ( Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho) Ação de execução nº: 21355-02.2017.401.3300) já está disponível para levantamento. Solicitamos a presença dos substituídos relaciona abaixo, para uma Reunião dia 15 de Julho, das 10h às 11h, no Auditório do SINDPREV-BA, Na …
Diretores do Sindprev/BA se reúnem com advogados do PCCS
Aconteceu na manhã de hoje (21), na sede do Sindprev/BA, uma reunião dos diretores e do corpo jurídico do sindicato com os advogados do PCCS, para traças estratégias para a audiência do PCCS que acontecerá hoje no período da tarde, no TRT – Tribunal Regional do Trabalho, em Nazaré.
União é condenada a pagar diferenças salariais de servidor público desde a data da transposição da CLT para o regime estatutário
A União foi condenada pela 8ª Turma do TRF 1ª Região a proceder ao enquadramento do autor como servidor público federal, nos termos da Lei nº 8.112/90, em cargo do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo compatível com as funções por ele exercidas, com todos os direitos daí inerentes, incluídos …