JURI2
DESTAQUEJURIDICO

Informativo Jurídico: Crédito do processo referente a GDASST

O Crédito do processo referente a GDASST ( Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho) Ação de execução nº: 21355-02.2017.401.3300)  já está disponível para levantamento. Solicitamos a presença dos substituídos relaciona abaixo,  para uma Reunião dia 20 de setembro, sexta feira, das 90h às 10h, no Auditório do SINDPREV-BA, na ocasião será entregue …

LEIA MAIS →
jur1
DESTAQUEJURIDICO

Informativo Jurídico: 2º lote do Processo PCCS

Solicitamos com urgência a presença dos substituídos relacionados abaixo, para assinar termo e contrato afim  de sanarmos pendência referente ao pagamento do 2º lote do Processo PCCS (Plano de Careira Cargos e Salários). Pedimos que os substituídos abaixo relacionados dirijam-se ao Setor jurídico do SINDPREV-BA, com o máximo de brevidade, …

LEIA MAIS →
Online Judge
DESTAQUEJURIDICO

Comunicado Urgente – Processo GDASST

O Crédito do processo referente a GASST ( Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho) Ação de execução nº: 21355-02.2017.401.3300)  já está disponível para levantamento. Solicitamos a presença dos substituídos relaciona abaixo,  para uma Reunião dia 15 de Julho, das 10h às 11h, no Auditório do SINDPREV-BA, Na …

LEIA MAIS →
(1) capa
JURIDICO

Diretores do Sindprev/BA se reúnem com advogados do PCCS

Aconteceu na manhã de hoje (21), na sede do Sindprev/BA, uma reunião dos diretores e do corpo jurídico do sindicato com os advogados do PCCS, para traças estratégias para a audiência do PCCS que acontecerá hoje no período da tarde, no TRT – Tribunal Regional do Trabalho, em Nazaré.

LEIA MAIS →
regime
JURIDICO

União é condenada a pagar diferenças salariais de servidor público desde a data da transposição da CLT para o regime estatutário

A União foi condenada pela 8ª Turma do TRF 1ª Região a proceder ao enquadramento do autor como servidor público federal, nos termos da Lei nº  8.112/90, em cargo do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo compatível com as funções por ele exercidas, com todos os direitos daí inerentes, incluídos …

LEIA MAIS →
cargos-e-salários1
JURIDICO

EDITAL: Convocação PCCS

EDITAL A Direção Colegiada do Sindprev/BA convoca  todos os servidores do ex- INAMPS, ex-IAPAS e ex- INPS que no período de fevereiro de 1988 a dezembro de 1990 eram regidos pela CLT, e que até a presente data, não assinaram o Termo de Adesão do acordo do PCCS a comparecerem …

LEIA MAIS →
PECULIO capa
JURIDICO

Assembleia Geral conta com votação para impetrar Ação do Pecúlio

Aconteceu na manhã de sábado, 1° de setembro, mais uma Assembleia Geral Extraordinária, com a presença maciça da categoria e diretores, no Colégio Nossa Senhora das Mercês, tendo como pauta: PCCS, GEAP, Impetrar Ação do Pecúlio e Encaminhamentos.

LEIA MAIS →
PCCS INT1
JURIDICO

Continua a viagem da Equipe do Sindprev/BA para adesão ao acordo do PCCS

As Agências do INSS dos interiores da Bahia estão sendo visitadas pela equipe do Sindprev/BA, para dar prosseguimento às assinaturas dos exequentes do processo do PCCS do Termo de Acordo Judicial celebrado entre o Sindprev/BA e a União Federal e o INSS, juntamente com a Minuta de Contrato de Honorários …

LEIA MAIS →
D.-Juridico-3
JURIDICONOTÍCIAS

Andamento das ações judiciais

28,86% (2° Processo INSS) – Em fase de execução em 2007, o acordo entre o INSS e o sindicato daqueles beneficiários que não tinham procuração ou autorização no referido processo, o Sindprev/BA apresentou a conta atualizada na Justiça e estará convocando os exequentes do referido processo para informar os seus …

LEIA MAIS →
juridico
JURIDICONOTÍCIAS

Sindprev/BA expande seu Corpo Jurídico

Pensando no melhor para a categoria, a Diretoria Colegiada do Sindprev/BA vem expandindo o corpo jurídico do sindicato, além de contar agora com uma nova estrutura na sede para os atendimentos com os advogados.

LEIA MAIS →