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DESTAQUEJURIDICO

Assembleia Geral conta com votação para impetrar Ação do Pecúlio

Aconteceu na manhã de sábado, 1° de setembro, mais uma Assembleia Geral Extraordinária, com a presença maciça da categoria e diretores, no Colégio Nossa Senhora das Mercês, tendo como pauta: PCCS, GEAP, Impetrar Ação do Pecúlio e Encaminhamentos.

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JURIDICONOTÍCIAS

Andamento das ações judiciais

28,86% (2° Processo INSS) – Em fase de execução em 2007, o acordo entre o INSS e o sindicato daqueles beneficiários que não tinham procuração ou autorização no referido processo, o Sindprev/BA apresentou a conta atualizada na Justiça e estará convocando os exequentes do referido processo para informar os seus …

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JURIDICONOTÍCIAS

Sindprev/BA expande seu Corpo Jurídico

Pensando no melhor para a categoria, a Diretoria Colegiada do Sindprev/BA vem expandindo o corpo jurídico do sindicato, além de contar agora com uma nova estrutura na sede para os atendimentos com os advogados.

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JURIDICO

Comunicado Jurídico

Considerando a interrupção do expediente do Tribunal Regional Federal da 1° Região e das Seções Judiciárias, no período de 31/10/2016 a 02/11/20116, antes a transferência do Dia do Servidor Público para o dia 31/10 (segunda-feira), bem como dos feriados (01/11 e 02/11) fixados na Lei 5.010/66, inclusive com a noticiada …

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JURIDICO

Comunicado Jurídico

A Secretaria de Assuntos Jurídicos vem por meio deste, comunicar que a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, deu provimento ao Recurso de Apelação, interposto pelo SINDPREV/BA – através da Assessoria Jurídica Militão Advogados Associados – nos autos do processo n°. 0010525-21.2010.4.01.3300, reconhecendo que …

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JURIDICO

Comunicado Jurídico

O SINDPREV-BA através da Secretaria de Assuntos Jurídicos solicita mais uma vez aos seus associados que atualizem os seus dados cadastrais (endereço, telefone, documentos pessoais, principalmente CPF e data de nascimento). Tal medida visa evitar a perda de prazo processual e por consequência a demora no recebimento de RPV ou …

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JURIDICOVÍDEOS

Mais uma conquista para a categoria

Na manhã desta sexta-feira (22), o Sindprev/BA entregou, no auditório da sede, mais 20 cartas com expedições da RPV (Requisição de Pagamento de Pequenos Valores), referente ao Processo da Paridade – GDPST, aos aposentados do Ministério da Saúde, e GDASS – referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro …

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RPVS CAPA
JURIDICO

Mais cartas da paridade são entregues pelo Sindprev/BA

Mais uma conquista para a categoria Na manhã desta sexta-feira (22), o Sindprev/BA entregou, no auditório da sede, mais 20 cartas com expedições da RPV (Requisição de Pagamento de Pequenos Valores), referente ao Processo da Paridade – GDPST, aos aposentados do Ministério da Saúde, e GDASS- referentes à Gratificação de …

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MILITAO
JURIDICOVÍDEOS

Vídeo: A luta do PCCS

A vitória está por vim 27 anos de espera de tramitação perante a Justiça do Trabalho. Esse é o tempo que os aposentados e pensionistas do INSS e do Ministério da Saúde, aguardam o seu pagamento do PCCS – compreendidos no título executivo de 1988 a 1990.

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PCCS CAPA
JURIDICONOTÍCIAS

Mais uma Assembleia Específica do PCCS é realizada no Sindprev/BA

Aconteceu na manhã de hoje, 28 de agosto, na sede do sindicato, no auditório Pedro Castilho e no Espaço Cultural Roque Abreu, mais uma assembleia tendo como pauta PCCS e autorização para aumento da contribuição consignatária no percentual de mais 0,5% (meio por cento) nos meses subsequentes, para recomposição de …

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