PROCESSO (2)
JURIDICO

Informativo Jurídico: Pagamento do valor incontroverso do anuênio INSS

Solicitamos com urgência a presença dos substituídos relacionados abaixo, para assinar contrato afim  de sanarmos pendência referente ao pagamento do VALOR INCONTROVERSO DO ANUENIO INSS. Pedimos que os substituídos abaixo relacionados, dirijam-se ao Setor Jurídico do SINDPREV-BA, com o máximo de brevidade, tendo em vista que temos prazo para apresentarmos  a documentação. (contrato …

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PROCESSO (1)
JURIDICO

Informativo Jurídico: Crédito do processo referente à GDASST

(O Crédito do processo referente à GDASST (Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho) Ação de execução nº: 21355-02.2017.401.3300)  Vai está disponível para levantamento em até 60 dias uteis, após a reunião. Solicitamos a presença dos substituídos relacionados abaixo, para uma Reunião dia 18 de outubro, das 09 às 11h, no Auditório …

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rpvs (3)
JURIDICO

SINDPREV/BA realiza reunião e entrega de RPVs

O SINDPREV/BA realizou hoje (20/09/19), uma reunião sobre o Crédito do processo referente ao GDASST (Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho) e as entregas de RPVs (Requisição de Pagamento) onde indica valor a receber e Instituição Bancária para levantamento do crédito.

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JURI2
JURIDICO

Informativo Jurídico: Crédito do processo referente a GDASST

O Crédito do processo referente a GDASST ( Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho) Ação de execução nº: 21355-02.2017.401.3300)  já está disponível para levantamento. Solicitamos a presença dos substituídos relaciona abaixo,  para uma Reunião dia 20 de setembro, sexta feira, das 90h às 10h, no Auditório do SINDPREV-BA, na ocasião será entregue …

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Informativo Jurídico: 2º lote do Processo PCCS

Solicitamos com urgência a presença dos substituídos relacionados abaixo, para assinar termo e contrato afim  de sanarmos pendência referente ao pagamento do 2º lote do Processo PCCS (Plano de Careira Cargos e Salários). Pedimos que os substituídos abaixo relacionados dirijam-se ao Setor jurídico do SINDPREV-BA, com o máximo de brevidade, …

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Comunicado Urgente – Processo GDASST

O Crédito do processo referente a GASST ( Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho) Ação de execução nº: 21355-02.2017.401.3300)  já está disponível para levantamento. Solicitamos a presença dos substituídos relaciona abaixo,  para uma Reunião dia 15 de Julho, das 10h às 11h, no Auditório do SINDPREV-BA, Na …

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JURIDICO

Diretores do Sindprev/BA se reúnem com advogados do PCCS

Aconteceu na manhã de hoje (21), na sede do Sindprev/BA, uma reunião dos diretores e do corpo jurídico do sindicato com os advogados do PCCS, para traças estratégias para a audiência do PCCS que acontecerá hoje no período da tarde, no TRT – Tribunal Regional do Trabalho, em Nazaré.

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JURIDICO

União é condenada a pagar diferenças salariais de servidor público desde a data da transposição da CLT para o regime estatutário

A União foi condenada pela 8ª Turma do TRF 1ª Região a proceder ao enquadramento do autor como servidor público federal, nos termos da Lei nº  8.112/90, em cargo do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo compatível com as funções por ele exercidas, com todos os direitos daí inerentes, incluídos …

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JURIDICO

EDITAL: Convocação PCCS

EDITAL A Direção Colegiada do Sindprev/BA convoca  todos os servidores do ex- INAMPS, ex-IAPAS e ex- INPS que no período de fevereiro de 1988 a dezembro de 1990 eram regidos pela CLT, e que até a presente data, não assinaram o Termo de Adesão do acordo do PCCS a comparecerem …

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JURIDICO

Assembleia Geral conta com votação para impetrar Ação do Pecúlio

Aconteceu na manhã de sábado, 1° de setembro, mais uma Assembleia Geral Extraordinária, com a presença maciça da categoria e diretores, no Colégio Nossa Senhora das Mercês, tendo como pauta: PCCS, GEAP, Impetrar Ação do Pecúlio e Encaminhamentos.

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