Comunicado Urgente – Processo GDASST
O Crédito do processo referente a GASST ( Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho) Ação de execução nº: 21355-02.2017.401.3300) já está disponível para levantamento. Solicitamos a presença dos substituídos relaciona abaixo, para uma Reunião dia 15 de Julho, das 10h às 11h, no Auditório do SINDPREV-BA, Na …
Diretores do Sindprev/BA se reúnem com advogados do PCCS
Aconteceu na manhã de hoje (21), na sede do Sindprev/BA, uma reunião dos diretores e do corpo jurídico do sindicato com os advogados do PCCS, para traças estratégias para a audiência do PCCS que acontecerá hoje no período da tarde, no TRT – Tribunal Regional do Trabalho, em Nazaré.
União é condenada a pagar diferenças salariais de servidor público desde a data da transposição da CLT para o regime estatutário
A União foi condenada pela 8ª Turma do TRF 1ª Região a proceder ao enquadramento do autor como servidor público federal, nos termos da Lei nº 8.112/90, em cargo do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo compatível com as funções por ele exercidas, com todos os direitos daí inerentes, incluídos …
EDITAL: Convocação PCCS
EDITAL A Direção Colegiada do Sindprev/BA convoca todos os servidores do ex- INAMPS, ex-IAPAS e ex- INPS que no período de fevereiro de 1988 a dezembro de 1990 eram regidos pela CLT, e que até a presente data, não assinaram o Termo de Adesão do acordo do PCCS a comparecerem …
Assembleia Geral conta com votação para impetrar Ação do Pecúlio
Aconteceu na manhã de sábado, 1° de setembro, mais uma Assembleia Geral Extraordinária, com a presença maciça da categoria e diretores, no Colégio Nossa Senhora das Mercês, tendo como pauta: PCCS, GEAP, Impetrar Ação do Pecúlio e Encaminhamentos.
Continua a viagem da Equipe do Sindprev/BA para adesão ao acordo do PCCS
As Agências do INSS dos interiores da Bahia estão sendo visitadas pela equipe do Sindprev/BA, para dar prosseguimento às assinaturas dos exequentes do processo do PCCS do Termo de Acordo Judicial celebrado entre o Sindprev/BA e a União Federal e o INSS, juntamente com a Minuta de Contrato de Honorários …
Andamento das ações judiciais
28,86% (2° Processo INSS) – Em fase de execução em 2007, o acordo entre o INSS e o sindicato daqueles beneficiários que não tinham procuração ou autorização no referido processo, o Sindprev/BA apresentou a conta atualizada na Justiça e estará convocando os exequentes do referido processo para informar os seus …
Sindprev/BA expande seu Corpo Jurídico
Pensando no melhor para a categoria, a Diretoria Colegiada do Sindprev/BA vem expandindo o corpo jurídico do sindicato, além de contar agora com uma nova estrutura na sede para os atendimentos com os advogados.
Comunicado Jurídico
Considerando a interrupção do expediente do Tribunal Regional Federal da 1° Região e das Seções Judiciárias, no período de 31/10/2016 a 02/11/20116, antes a transferência do Dia do Servidor Público para o dia 31/10 (segunda-feira), bem como dos feriados (01/11 e 02/11) fixados na Lei 5.010/66, inclusive com a noticiada …
Comunicado Jurídico
A Secretaria de Assuntos Jurídicos vem por meio deste, comunicar que a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, deu provimento ao Recurso de Apelação, interposto pelo SINDPREV/BA – através da Assessoria Jurídica Militão Advogados Associados – nos autos do processo n°. 0010525-21.2010.4.01.3300, reconhecendo que …