PCCS CAPA
JURIDICONOTÍCIAS

Mais uma Assembleia Específica do PCCS é realizada no Sindprev/BA

Aconteceu na manhã de hoje, 28 de agosto, na sede do sindicato, no auditório Pedro Castilho e no Espaço Cultural Roque Abreu, mais uma assembleia tendo como pauta PCCS e autorização para aumento da contribuição consignatária no percentual de mais 0,5% (meio por cento) nos meses subsequentes, para recomposição de …

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stj
JURIDICO

STJ determina retorno de 60% dos servidores do INSS ao trabalho

O Superior Tribunal de Justiça decidiu na noite desta segunda-feira que, até sexta-feira, pelo menos 60% dos servidores do INSS vão ter de comparecer ao trabalho.

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D.-Juridico-3
CNTSSJURIDICO

CNTSS/CUT aciona Setor Jurídico para avaliar medida impetrada pelo INSS no Superior Tribunal de Justiça contra a greve

Aumento da adesão à greve em todo o país faz com que governo federal tente desmobilizar o movimento dos trabalhadores

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justiça
JURIDICO

Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que os sindicatos têm ampla legitimidade extraordinária para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam, inclusive nas liquidações e execuções de sentença, independentemente de autorização dos sindicalizados.

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juridico
JURIDICO

GDASS: servidores aposentados e pensionistas do INSS

O SINDPREV/BA, através da Assessoria Jurídica MILITAO – ADVOGADOS ASSOCIADOS, vem informar que foi proferida sentença nos autos da ação coletiva n.º. 0006728-32.2013.4.01.3300, em tramitação na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, julgando procedentes os pedidos formulados pelo SINDPREV/BA, condenando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento …

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RPV CAPA
JURIDICO

Sindprev/BA entrega mais cartas da paridade

Mais uma vitória para a categoria Na manhã desta sexta-feira (24), o Sindprev/BA entregou na sede do sindicato, mais 12 cartas com expedições da RPV (Requisição de Pagamento de Pequenos Valores), referente ao Processo da Paridade – GDPST, aos aposentados do Ministério da Saúde, e GDASS- referentes à Gratificação de …

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