Reforma trabalhista: 78% das vagas são intermitentes e parciais
Novas modalidades, porém, representam menos de 10% do total das vagas criadas neste ano e ficam abaixo da estimativa do governo
Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque de servidores
A Câmara analisa o Projeto de Lei 9751/18, do deputado falecido Rômulo Gouveia, que obriga a administração pública federal a detalhar no contracheque ou no recibo de pagamento de servidores a base de cálculo e as alíquotas usadas para a cobrança de tributos.
Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho
A remuneração será proporcional às horas trabalhadas Brasília – Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quadro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativanº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13) no …
Marcha a Brasília levará servidores públicos ao STF no dia 13 de setembro
Servidores públicos federais, municipais e estaduais participam no dia 13 de setembro de uma Marcha a Brasília. Os servidores farão um ato em frente ao Superior Tribunal Federal (STF) para pressionar os ministros a votarem pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que limita os gastos sociais até 2036.
Servidores federais terão direito a banco de horas para compensar extensão do turno de trabalho
Atualmente não há nenhuma compensação pelas horas trabalhadas a mais. Mudança dependerá da administração de cada órgão e será opcional.
Auxílio para aposentado que precisa de cuidador está em debate na Câmara há três anos
Parlamentares e associações de aposentados avaliam como insuficiente o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo INSS quando comprovada a necessidade de auxílio permanente de cuidador.
Governo pode reabrir prazo para adesão de servidores ao FUNPRESP
Sem alarde, o governo está estudando a edição de uma medida provisória para reabrir o prazo de migração de servidores públicos ao regime de previdência complementar. O tema está presente nos corredores do Funpresp, o fundo de pensão do funcionalismo federal, que entrou em vigor em 2013.
Governo publica MP que adia reajuste de servidores
O governo publicou nesta segunda-feira (3) no “Diário Oficial da União” a medida provisória 849, que adia o reajuste de servidores públicos de 2019 para 2020. A medida foi anunciada na última sexta-feira (31) pela equipe econômica.
Governo não deve mais propor adiamento no reajuste de servidores do executivo
Medida era considerada essencial pela equipe econômica para reduzir despesas obrigatórias no Orçamento de 2019
Governo vai enviar orçamento com pedido para adiar reajuste para 2020
Militares ficam de fora da medida, e correção prevista para 2019 será mantida. Judiciário deve receber 16,3%