Reforma da Previdência: versão mais branda não alivia trabalhador
O Governo Federal poderá apresentar nos próximos dias uma nova versão do texto para a reforma da Previdência. A equipe econômica do presidente Michel Temer, apesar do conturbado ambiente político, insiste em aprovar a qualquer custo, mesmo que seja mais branda, alterações na Previdência Social.
RPV e Precatórios liberados que não forem sacados no prazo de 2 anos retornarão ao Erário
O Sindprev/BA vem informar aos seus associados que desde o dia 07.07.2017, entrou em vigor a Lei Federal 13.463/2017, que dispõe sobre os recursos federais destinados ao pagamento de RPV’s e Precatórios, ao tempo em que o artigo 2º do referido diploma legal determina o cancelamento dos Precatórios e RPV’s …
Servidor: Projetos que afetam funcionalismo chegam em breve ao Congresso
Governo aguarda votação de denúncia contra Temer. Uma das propostas eleva alíquota previdenciária
13 de Outubro: Dia do Fisioterapeuta!
O Sindprev/BA parabeniza e agradece a todos os profissionais, especialmente os que fazem parte da equipe da Clínica de Reabilitação Fisio Pilates e Estética – Clínica do Trabalhador, que com muita dedicação e compromisso fazem muita gente recuperar não só os movimentos, mas também a felicidade conquistando uma melhor qualidade …
Reforma trabalhista: “É preciso pensar e agir de forma estratégica”, diz jurista
Legislação ataca direitos coletivos da classe trabalhadora
Alta programada para segurados do INSS é considerada ilegal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como “alta programada”, no qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao conceder benefício de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e o fim do benefício, sem a …
Estão abertas as inscrições para eleição que definirá composição das comissões de avaliação de desempenho do INSS
No período de 2 a 13 de outubro está aberto o período de inscrição de candidatos a participar das comissões e comitês de avaliação de desempenho no INSS. É muito importante a participação dos servidores neste processo, pois teremos pela frente grandes ataques aos trabalhadores. A exemplo do Projeto de …
INSS e Fiesp reabilitarão segurados incapacitados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) fecharam um acordo de cooperação que prevê reabilitação profissional dos segurados do INSS que estiverem incapacitados para o trabalho. O objetivo do programa é otimizar o processo de reabilitação profissional dos segurados …
Avança demissão de servidor com desempenho ruim
Comissão aprova regras para demitir servidor por desempenho insuficiente Proposta, que ainda passará por três comissões, vale para servidores estáveis dos três Poderes, nas administrações federal, estaduais e municipais