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Reforma trabalhista: 78% das vagas são intermitentes e parciais

Novas modalidades, porém, representam menos de 10% do total das vagas criadas neste ano e ficam abaixo da estimativa do governo

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Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque de servidores

A Câmara analisa o Projeto de Lei 9751/18, do deputado falecido Rômulo Gouveia, que obriga a administração pública federal a detalhar no contracheque ou no recibo de pagamento de servidores a base de cálculo e as alíquotas usadas para a cobrança de tributos.

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Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

A remuneração será proporcional às horas trabalhadas Brasília – Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quadro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativanº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13) no …

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Marcha a Brasília levará servidores públicos ao STF no dia 13 de setembro

Servidores públicos federais, municipais e estaduais participam no dia 13 de setembro de uma Marcha a Brasília. Os servidores farão um ato em frente ao Superior Tribunal Federal (STF) para pressionar os ministros a votarem pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que limita os gastos sociais até 2036.

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JORNADA
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Servidores federais terão direito a banco de horas para compensar extensão do turno de trabalho

Atualmente não há nenhuma compensação pelas horas trabalhadas a mais. Mudança dependerá da administração de cada órgão e será opcional.

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Auxílio para aposentado que precisa de cuidador está em debate na Câmara há três anos

Parlamentares e associações de aposentados avaliam como insuficiente o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo INSS quando comprovada a necessidade de auxílio permanente de cuidador.

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Governo pode reabrir prazo para adesão de servidores ao FUNPRESP

Sem alarde, o governo está estudando a edição de uma medida provisória para reabrir o prazo de migração de servidores públicos ao regime de previdência complementar. O tema está presente nos corredores do Funpresp, o fundo de pensão do funcionalismo federal, que entrou em vigor em 2013.

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Governo publica MP que adia reajuste de servidores

O governo publicou nesta segunda-feira (3) no “Diário Oficial da União” a medida provisória 849, que adia o reajuste de servidores públicos de 2019 para 2020. A medida foi anunciada na última sexta-feira (31) pela equipe econômica.

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Governo não deve mais propor adiamento no reajuste de servidores do executivo

Medida era considerada essencial pela equipe econômica para reduzir despesas obrigatórias no Orçamento de 2019

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REAJUSTE
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Governo vai enviar orçamento com pedido para adiar reajuste para 2020

Militares ficam de fora da medida, e correção prevista para 2019 será mantida. Judiciário deve receber 16,3%

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