Geap prorroga prazo de Refis por mais dois meses
O Refis foi lançado em maio deste ano, com período de duração inicialmente estipulado em seis meses. Venceria no próximo dia 14. “Agora, com o novo prazo até 14 de janeiro, os beneficiários têm mais tempo para parcelar e quitar seus débitos com até 95% de desconto, dependendo do cenário de …
Estabilidade do servidor público está por um fio
Documento será entregue à equipe de transição do governo Bolsonaro
Instituições divulgam nota técnica sobre proposta de extinção do Ministério do Trabalho
No documento, as organizações do setor afirmam que a proposta de fusão da pasta com o Ministério da Indústria e Comércio sinaliza negativamente para um retorno do Brasil à década de 1920.
ADI questiona norma que condiciona atuação de servidor em atividades sindicais à compensação das horas não trabalhadas
A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6035, com pedido de liminar, para questionar o artigo 36 da Instrução Normativa (IN) 02/2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), …
Reforma Trabalhista completa um ano com avanços, questionamentos e necessidades de ajustes
Caio Prates, do Portal Previdência Total No último dia 11 de novembro, a Reforma Trabalhista completou um ano de vigência. As flexibilizações de direitos, mudanças no ingresso e no processo de ações trabalhistas e diversos questionamentos na Justiça sobre a segurança e a constitucionalidade das novas regras marcaram os primeiros …
Prorrogada Medida Provisória que reabriu prazo para servidor federal migrar de regime
A Medida Provisória (MP) 853, que reabriu o prazo de opção para o Regime de Previdência Complementar (RPC) dos servidores federais — e que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de setembro deste ano —, teve sua vigência prorrogada por 60 dias.
Nota de Falecimento
É com grande pesar que o Sindprev/BA informa aos companheiros (as), o falecimento da servidora aposentada do Ministério da Saúde – Hospital Ana Nery, Carolina Cardoso da Silva. A Diretoria do Sindprev/BA lamenta a perda e apresenta seus pêsames aos amigos e familiares.
Servidores querem sentar com o novo governo para negociar novos reajustes
Representantes sindicais do funcionalismo federal buscam contato com a equipe de transição do novo governo, levando embaixo do braço a pauta de reivindicações para 2019. Os alvos principais são as eventuais mudanças na Previdência e a Lei do Teto dos Gastos. A estratégia é fazer o corpo a corpo com …
Comissão Eleitoral do Sindprev/BA realiza mais uma reunião
Aconteceu na tarde de ontem (06), mais uma reunião da Comissão Eleitoral, na sede do sindicato, para dar continuidade ao processo de eleição dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal – Mandato 2019/2024.
Estabilidade do Servidor Público em Risco
Troca de governo e muitas novidades pela frente parecem não agradar e promete mexer com os ânimos dos servidores públicos. Pode ir à sanção presidencial o Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/1998 que na prática acaba com a estabilidade no serviço público para quem for avaliado com baixo desempenho em suas atividades.