CLT

Caio Prates, do Portal Previdência Total No último dia 11 de novembro, a Reforma Trabalhista completou um ano de vigência. As flexibilizações de direitos, mudanças no ingresso e no processo de ações trabalhistas e diversos questionamentos na Justiça sobre a segurança e a constitucionalidade das novas regras marcaram os primeiros …

A União foi condenada pela 8ª Turma do TRF 1ª Região a proceder ao enquadramento do autor como servidor público federal, nos termos da Lei nº  8.112/90, em cargo do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo compatível com as funções por ele exercidas, com todos os direitos daí inerentes, incluídos …

Salário de empregados que atuam apenas quando são convocados pode ficar abaixo do mínimo, fazendo com que empregadores não recolham o piso da contribuição ao INSS e ao FGTS Trabalhadores contratados sob o novo regime intermitente criado pela reforma trabalhista que tiverem remuneração inferior ao salário mínimo poderão ficar sem direito à …

Mobilizações previstas para o final de junho podem parar o retrocesso

Mudanças na CLT devem ir a voto na quarta (26). Reforma da Previdência Social segue em debate.

O presidente da República, Michel Temer, tirou da proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional os servidores públicos estaduais. O anúncio foi feito na noite de hoje no Palácio do Planalto.

CUT prepara manifestações nos aeroportos para pressionar deputados da base do governo a votarem contra o projeto que destrói com a CLT