Reforma Trabalhista completa um ano com avanços, questionamentos e necessidades de ajustes
Caio Prates, do Portal Previdência Total No último dia 11 de novembro, a Reforma Trabalhista completou um ano de vigência. As flexibilizações de direitos, mudanças no ingresso e no processo de ações trabalhistas e diversos questionamentos na Justiça sobre a segurança e a constitucionalidade das novas regras marcaram os primeiros …
União é condenada a pagar diferenças salariais de servidor público desde a data da transposição da CLT para o regime estatutário
A União foi condenada pela 8ª Turma do TRF 1ª Região a proceder ao enquadramento do autor como servidor público federal, nos termos da Lei nº 8.112/90, em cargo do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo compatível com as funções por ele exercidas, com todos os direitos daí inerentes, incluídos …
Com nova lei, trabalhador intermitente pode ficar sem benefícios do INSS
Salário de empregados que atuam apenas quando são convocados pode ficar abaixo do mínimo, fazendo com que empregadores não recolham o piso da contribuição ao INSS e ao FGTS Trabalhadores contratados sob o novo regime intermitente criado pela reforma trabalhista que tiverem remuneração inferior ao salário mínimo poderão ficar sem direito à …
Senado avança em direção ao desmonte da CLT
Mobilizações previstas para o final de junho podem parar o retrocesso
Reforma Trabalhista está no centro da disputa nesta semana
Mudanças na CLT devem ir a voto na quarta (26). Reforma da Previdência Social segue em debate.
Temer retira servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência
O presidente da República, Michel Temer, tirou da proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional os servidores públicos estaduais. O anúncio foi feito na noite de hoje no Palácio do Planalto.
Câmara vota terceirização e pode rasgar CLT na terça-feira
CUT prepara manifestações nos aeroportos para pressionar deputados da base do governo a votarem contra o projeto que destrói com a CLT