data-base-da-categoria
NOTÍCIAS

Data-base: STF não julga o Recurso Extraordinário e cresce a pressão dos servidores

O Supremo Tribunal Federal (STF) não julgou na última quinta-feira, 21 de junho, o Recurso Extraordinário (RE) 565.089, que trata da revisão anual dos salários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais.

LEIA MAIS →
385697_Database Fundamentals- Creating_and_Manipulating_Data
NOTÍCIAS

Supremo retoma julgamento da data-base no dia 20 de junho

Tema volta ao Pleno do STF no próximo dia 20/06, após duas décadas da garantia expressa do direito na Constituição. Momento exige retomada da mobilização conjunta do funcionalismo.

LEIA MAIS →
385697_Database Fundamentals- Creating_and_Manipulating_Data
NOTÍCIAS

Consulta pública: Senado promove pesquisa sobre data-base de servidores

Está em consulta pública no portal E-cidadania o Projeto de Lei do Senado (PLS) 288/2018. A matéria, que visa regulamentar a data-base para os servidores públicos, é fruto da Sugestão Legislativa 1/2018, de iniciativa popular, aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa no último dia …

LEIA MAIS →
385697_Database Fundamentals- Creating_and_Manipulating_Data
NOTÍCIAS

Iniciativa popular quer cumprimento da garantia de data-base aos servidores públicos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa um projeto de iniciativa popular (SUG 1/2018), que propõe o cumprimento da garantia de data-base aos servidores públicos. Apesar de constar na Constituição Federal, existe omissão no cumprimento da regra, conforme defendeu o relator da proposta, senador Hélio José (Pros-DF).

LEIA MAIS →