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PGR aponta inconstitucionalidade em trechos da reforma trabalhista

Principais pontos tratam do afastamento de gestantes e lactantes de atividades insalubres e da correção de depósitos judiciais

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Reforma Trabalhista completa um ano com avanços, questionamentos e necessidades de ajustes

Caio Prates, do Portal Previdência Total No último dia 11 de novembro, a Reforma Trabalhista completou um ano de vigência. As flexibilizações de direitos, mudanças no ingresso e no processo de ações trabalhistas e diversos questionamentos na Justiça sobre a segurança e a constitucionalidade das novas regras marcaram os primeiros …

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Reforma trabalhista: 78% das vagas são intermitentes e parciais

Novas modalidades, porém, representam menos de 10% do total das vagas criadas neste ano e ficam abaixo da estimativa do governo

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Projeto do Senado pede revogação da reforma trabalhista

A Reforma Trabalhista, que estabeleceu uma série de modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pode ser revogada. É o que propõe o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 359/2018. A proposta conserva apenas a extinção da obrigatoriedade do imposto sindical da lei …

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Sindprev/BA presente na SRT/BA para coletar assinaturas para revogar Reforma Trabalhista

Na manhã de hoje (16), o Comitê Baiano pela Revogação da Reforma Trabalhista, esteve presente na sede da SRT/BA – Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, no Caminho das Árvores, para a coleta de assinaturas do Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Revogação da Reforma Trabalhista.

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Movimento sindical combate reforma trabalhista na Justiça

Com menos de um ano de vigência, a reforma trabalhista conseguiu trazer muita insegurança jurídica e confusão, mas também resultou num efeito colateral importante: a mobilização do movimento sindical e do Ministério Público do Trabalho – MPT a favor dos direitos dos trabalhadores, num intenso combate na Justiça.

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OIT dá prazo até novembro para o Brasil dar explicações sobre reforma trabalhista

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) cobrou novas explicações do governo brasileiro sobre a reforma trabalhista, depois das críticas e acusações de “jogo político” feitas na última terça-feira pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura, na 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.

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Supremo recebe nova ação contra trabalho intermitente previsto na Reforma Trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5950), ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), para questionar a criação do contrato de trabalho intermitente a partir da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que alterou o artigo 443 (caput e parágrafo 3º) e 452-A (e …

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Com queda no número de acordos coletivos e reajustes, trabalhadores já sofrem com reforma trabalhista

O número de acordos e convenções coletivas realizadas no primeiro quadrimestre caiu -29,5% em relação ao mesmo período no ano passado, é o que aponta levantamento feito pelo Dieese.

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Reforma trabalhista limita qualidade do emprego formal e não impede avanço de informais

Foram abertos 6.392 postos intermitentes e parciais em março, diante do total de 56.151 vagas no geral

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