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NOTÍCIAS

Estabilidade do servidor público está por um fio

Documento será entregue à equipe de transição do governo Bolsonaro

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NOTÍCIAS

Estabilidade do Servidor Público em Risco

Troca de governo e muitas novidades pela frente parecem não agradar e promete mexer com os ânimos dos servidores públicos. Pode ir à sanção presidencial o Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/1998 que na prática acaba com a estabilidade no serviço público para quem for avaliado com baixo desempenho em suas atividades.

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Servidor-Direitos
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Governo quer mudar regra de licença de Servidor Público

Depois de uma análise detalhada sobre o comportamento do funcionalismo, a equipe econômica avaliou que é preciso fazer ajustes nas regras para a concessão de licenças a servidores públicos.

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JURIDICO

União é condenada a pagar diferenças salariais de servidor público desde a data da transposição da CLT para o regime estatutário

A União foi condenada pela 8ª Turma do TRF 1ª Região a proceder ao enquadramento do autor como servidor público federal, nos termos da Lei nº  8.112/90, em cargo do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo compatível com as funções por ele exercidas, com todos os direitos daí inerentes, incluídos …

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PROG
NOTÍCIAS

Reconhecido o direito para que servidor público receba as diferenças salariais referentes à progressão funcional

Um servidor público conseguiu na 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que a União efetue o pagamento de diferenças salariais decorrentes de sua progressão funcional concedida por meio de Portaria datada de 05/11/2001, a qual, também, assegurou o pagamento dos efeitos decorrentes do reposicionamento, desde o ano …

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Sindprev/BA participa de reunião em Defesa do Servidor Público

Aconteceu na tarde de ontem (23), na sede do SINTSEF-BA, em Nazaré, mais uma reunião com diversas entidades, entre elas, SINDJUFE-BA, SAFITEBA, ASSIBGE, CSP, CNTSS, CUT—BA, que compõem o Fórum dos Servidores Públicos Federais.

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Migração para a previdência complementar do servidor público

Com o prazo final para migração para o Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos se aproximando, 28 de julho próximo, muitos servidores ainda se questionam: o que fazer? A resposta à pergunta é complexa e depende da análise individual de cada servidor. Existem riscos tanto para quem se mantém …

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Servidores também terão mudanças

Além de fazer crescer o número de captação na previdência privada, a reforma da Previdência, se aprovada, também vai alterar as regras que se referem à previdência complementar dos servidores públicos, com a possibilidade da transferência da gestão dos planos de benefícios do sistema fechado para as entidades abertas com …

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Salários/remuneração do servidor público: não é privilégio. É um direito. Uma conquista

O vencimento base da maioria do servidor estável, de nível médio, (somos a maioria), com trinta anos de serviço, do poder executivo, sem plano de cargos e carreiras e sem as gratificações de produtividade, beira o salário mínimo.

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Sindprev/BA em paralisação pela quebra de acordo do Governo com Servidor Público

PARALISAÇÃO NACIONAL Acontecerá amanhã, 10 de maio, terça-feira, das 06:00h às 10:00h, uma mobilização em frente ao INSS das Mercês, na Avenida 07 de Setembro,  em defesa dos direitos do Servidor Público Federal – SPF.

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