O Sindicato dos Trabalhadores do INSS na Bahia (Sindprev-BA) segue mobilizado para garantir a restituição dos valores descontados indevidamente sobre o adicional de um terço de férias dos servidores. De acordo com o coordenador da entidade, Edivaldo Santa Rita, e a coordenadora Lucivaldina Brito, a ação judicial já resultou na liberação do primeiro lote, beneficiando 20 trabalhadores.
O sindicato esclarece que todos os servidores do INSS, sindicalizados ou não, têm direito a buscar o ressarcimento dos valores indevidamente descontados. “O escritório jurídico JB Militão obteve sucesso na argumentação legal e garantiu a devolução dos montantes retidos de forma irregular”, explica Santa Rita.
Os interessados devem entrar em contato com o Sindicato para obter mais informações e encaminhar a documentação necessária. Os telefones disponíveis para atendimento são: (71) 3444-5422 e (71) 3444-5445.
“Embora o ideal fosse que a devolução ocorresse de maneira coletiva, o processo está sendo realizado por lotes de R$ 22 mil, registrados no SOUGOV. O sindicato reforça que os servidores podem consultar o sistema para verificar sua inclusão e buscar apoio jurídico para o recebimento dos valores”, completa o coordenador do Sindprev.
A entidade segue acompanhando o caso e reforça seu compromisso na defesa dos direitos dos trabalhadores do INSS na Bahia.
