Representantes sindicais apresentaram pautas prioritárias e pediram articulação do Ministério da Saúde junto ao MGI para destravar negociações.
Lideranças sindicais que representam os servidores federais da saúde se reuniram recentemente com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília, para debater as pautas prioritárias da categoria. O encontro teve como objetivo central buscar o apoio institucional e político da pasta para destravar pautas históricas junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Durante a audiência, os representantes destacaram a urgência na reestruturação e valorização da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho. Os trabalhadores relataram distorções salariais antigas em comparação a outros setores do Executivo e solicitaram a criação de incentivos por titulação, além da ampliação de gratificações específicas para os profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS).
O déficit de pessoal, cada vez mais agravado por aposentadorias e exonerações, também foi um ponto alto da discussão. A categoria defende o aproveitamento de 73 vagas restantes do Concurso Público Nacional Unificado e pressiona pela liberação, por parte do MGI, de um pedido para mais de sete mil novas vagas efetivas. Somado a isso, os servidores voltaram a cobrar a regulamentação da jornada de 30 horas semanais sem redução salarial, uma medida que o governo alega esbarrar na necessidade de mudanças na legislação atual.
A pauta também incluiu questões sensíveis de disputas jurídicas e saúde do trabalhador. Os sindicatos pediram a revisão da regra administrativa que hoje impede o pagamento simultâneo de certas gratificações e indenizações a profissionais de controle de endemias. Além disso, fizeram um forte apelo por apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 101/2019, que busca amparar os ex-servidores da extinta SUCAM, muitos dos quais enfrentam hoje doenças graves devido à exposição desprotegida ao inseticida DDT no exercício de suas funções.
Ao fim da reunião, o ministro Alexandre Padilha demonstrou receptividade às demandas, reconhecendo que a maioria delas exige impacto orçamentário e, consequentemente, uma forte articulação com a pasta de Gestão. O Ministério da Saúde firmou o compromisso de reforçar o diálogo com o MGI, aprofundar as análises jurídicas pendentes e manter ativas as discussões na mesa de negociação. As entidades sindicais avaliaram o saldo do encontro como um passo positivo na defesa dos direitos dos trabalhadores da saúde.
CONFIRA RELATÓRIO – AUDIÊNCIA – MINISTRO SAÚDE, ALEXANDRE PADILHA
