Governo pode reabrir prazo para adesão de servidores ao FUNPRESP
Sem alarde, o governo está estudando a edição de uma medida provisória para reabrir o prazo de migração de servidores públicos ao regime de previdência complementar. O tema está presente nos corredores do Funpresp, o fundo de pensão do funcionalismo federal, que entrou em vigor em 2013.
Governo publica MP que adia reajuste de servidores
O governo publicou nesta segunda-feira (3) no “Diário Oficial da União” a medida provisória 849, que adia o reajuste de servidores públicos de 2019 para 2020. A medida foi anunciada na última sexta-feira (31) pela equipe econômica.
Governo não deve mais propor adiamento no reajuste de servidores do executivo
Medida era considerada essencial pela equipe econômica para reduzir despesas obrigatórias no Orçamento de 2019
Governo vai enviar orçamento com pedido para adiar reajuste para 2020
Militares ficam de fora da medida, e correção prevista para 2019 será mantida. Judiciário deve receber 16,3%
Sindprev/BA realiza Assembleia Específica da GEAP
Geapianos Aconteceu na manhã de ontem (27.08) uma assembleia específica para tratar exclusivamente da GEAP, devido à queda da liminar da operadora de saúde, com a presença maciça da categoria e diretores, no espaço Cultural Roque Abreu, na sede do sindicato.
Aposentado que precisa de ajuda permanente pode receber 25% a mais no benefício
Decisão é do STF e vale para aposentados por idade ou por tempo de contribuição que comprovarem dependência de outra pessoa. Para secretário da CUT, valor de quem ganha menos deve ser maior. INSS vai recorrer
Relatores votam pela licitude de contratação em atividade-fim no julgamento sobre terceirização
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento conjunto de dois processos que discutem a licitude da terceirização, com o exame das questões preliminares e os votos dos relatores. Tanto o ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324, quanto o ministro …
Pensão por morte é benefício previdenciário regido pela lei vigente à época do óbito do segurado instituidor
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de apelação do autor que objetivava a concessão da pensão por morte de seu pai, servidor público federal, ocorrida em outubro de 1976.
Gestantes poderão adiar prova de aptidão física em concurso público
A candidata gestante a concurso público poderá ter o direito de realizar as provas de aptidão física em data diversa da prevista no edital. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS 83/2018), de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), em tramitação na Comissão de Constituição, …
Sindprev/BA recebe a bandeira da ENAPO que será sediada em 2019 na Bahia
Participando do XX ENAPO – Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas da Seguridade e Seguro Social, que aconteceu de 14 a 18 de agosto, em Minas Gerais, o Sindprev/BA recebeu em parceria com a Asapcap e Afoshaclass, no último dia 17a bandeira da ENAPO, representando o Estado da Bahia, que …