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Ministério da Economia promete aplicar reajustes a 253 mil servidores em janeiro

Ao que tudo indica, uma boa parcela dos servidores federais terá direito ao reajuste previsto sobre o salário de janeiro de 2019. O Ministério da Economia antecipou durante a semana que, apesar de a folha de janeiro não estar fechada, o governo vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal …

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Proposta permite a presença de acompanhante durante perícia do INSS

O Projeto de Lei 10670/18 permite ao segurado decidir se quer ter um acompanhante durante a realização de perícias no âmbito da previdência e assistência social.

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Reforma da Previdência: proposta do governo incluirá capitalização, diz Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou nesta terça-feira (8) que o governo incluirá na proposta de reforma da Previdência Social, a ser enviada ao Congresso em fevereiro, a previsão de um regime de capitalização.

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INSS
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Rombo para pagar aposentadoria de militares cresce mais que o do INSS

O rombo na previdência dos militares das Forças Armadas foi o que mais cresceu no ano passado, de acordo com dados oficiais até novembro de 2018. A equipe econômica defende a inclusão dos militares na proposta de reforma da Previdência, sobretudo porque o presidente Jair Bolsonaro pertence à categoria e …

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justica-trabalho
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Entidades nacionais e internacionais se manifestam contra a extinção da Justiça do Trabalho

A notícia de que o Governo Federal estuda propor a extinção da Justiça do Trabalho causou perplexidade e vários foram os setores da sociedade que já se manifestaram repudiando a ideia ou mesmo uma eventual incorporação do órgão à Justiça Federal.

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concurso
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Candidatos que obtêm liminar para nomeação têm direito apenas à reserva de vaga

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a tese de que candidatos de concurso público que obtêm liminar para nomeação não têm o direito à posse imediata, e sim apenas à reserva de vaga até que o processo transite em julgado.

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sindicato
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Sindicalismo se une e propõe debate ao Governo Bolsonaro

Movimento sindical enviou documento apresentando as principais reivindicações e se dispondo à negociação.

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peculio
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Entidades de previdência privada não pode descontar do pecúlio saldo de empréstimo de falecido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma entidade previdenciária e manteve decisão que impediu o desconto dos valores devidos pela participante falecida do pecúlio a ser pago aos seus beneficiários.

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Gestão na Previdência

Pergunto-me a razão pela qual o presidente Temer deixou que acontecesse o que aconteceu à Previdência Social pública? Por que dividiu, no seu curto governo, a Previdência em duas bandas, deixando uma (a da arrecadação) no Ministério da Fazenda e mandando a outra (pagamento com o INSS) para o Ministério …

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direitos1
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Servidores devem negociar com novo governo para não perder benefícios

Funcionários do Executivo têm consciência da necessidade de ajuste das contas públicas, mas não aceitam abrir mão de reajustes já acertados, diante da sanção do aumento dos ministros do STF. Concordam com mudanças na Previdência, porém não nos moldes apresentados.

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