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Novo mínimo altera abono salarial, seguro-desemprego e aposentadoria

Começou a valer desde segunda-feira (1º) o novo salário mínimo no país. O valor de R$ 954 é 1,81% superior aos R$ 937 vigentes em 2017. Esta é a menor correção aplicada ao salário mínimo desde 1995.

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Prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS pode ser realizada até fevereiro

Aposentados e pensionistas terão até o dia 28 de fevereiro para fazer a comprovação de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prazo acabaria no dia 31 de dezembro, mas o governo resolveu alterar a data devido ao grande número de beneficiários que ainda não realizaram o procedimento.

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Servidores também terão mudanças

Além de fazer crescer o número de captação na previdência privada, a reforma da Previdência, se aprovada, também vai alterar as regras que se referem à previdência complementar dos servidores públicos, com a possibilidade da transferência da gestão dos planos de benefícios do sistema fechado para as entidades abertas com …

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2018 deverá ser o ano dos novos rumos e regras da Previdência no Brasil

O futuro da Previdência Social no Brasil começará a ser definido no dia 19 de fevereiro do próximo ano. Esta é a data marcada para a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados. A nova proposta do Governo Federal mantém o núcleo das alterações anteriormente apresentadas.

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Reforma vai ‘pegar’ todo funcionalismo

Passado o Natal as negociações sobre a Reforma da Previdência avançam em Brasília e janeiro será o mês de “costuras” para aprovação da PEC 287 na Câmara. Em discurso no plenário no último dia 15, o relator da proposta, deputado Arthur Maia(PPS-BA), adiantou alguns pontos da reforma que sofrerão modificações.

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Desafios para o funcionalismo federal em 2018

Os servidores federais já sabem que terão pelo menos três grandes desafios em 2018, segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Para a entidade, o primeiro obstáculo a ser enfrentado pelo funcionalismo será a reforma da Previdência (PEC 287/16), prevista para ser votada em fevereiro.

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Reforma da Previdência: insegurança para os servidores públicos

A reforma previdenciária, ao longo de 2017, esteve e ainda está pautando várias discussões. O tema é amplo e alcança os servidores públicos da União, estados e municípios, os quais se vinculam à Administração Pública e, por isso, não escapam à análise do Direito Administrativo.

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Salários/remuneração do servidor público: não é privilégio. É um direito. Uma conquista

O vencimento base da maioria do servidor estável, de nível médio, (somos a maioria), com trinta anos de serviço, do poder executivo, sem plano de cargos e carreiras e sem as gratificações de produtividade, beira o salário mínimo.

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Nota de Falecimento

É com grande pesar, que o Sindprev/BA informa aos companheiros (as), o falecimento da colega e aposentada do Ministério da Saúde, RITA MARIA DIAS MENDONÇA, mãe do nosso Diretor Jurídico e Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Estado da Bahia, Ricardo Mendonça.

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Servidor fica sem base de negociação

O presidente Michel Temer vetou integralmente projeto aprovado pelo Congresso que permitia a negociação coletiva para servidores públicos federais, estaduais e municipais.

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