O Sindicato dos Servidores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Sindprev) conclama a sociedade para pressionar a Câmara dos Deputados para aprovação do PL da Misoginia, que é o Projeto de Lei 892/2023, que equipara o ódio às mulheres ao crime de racismo.
Aprovada no Senado, a matéria tramita no Plenário da Câmara dos Deputados e prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e multa para quem praticar ou incitar violência e discriminação contra mulheres.
O projeto altera a Lei nº 7.716/1989 (Lei do Racismo) e o Código Penal, tornando a misoginia um crime inafiançável e imprescritível. Condutas como a incitação à violência, ofensas e perseguições motivadas pelo gênero feminino passam a ser punidas com maior rigor, especialmente quando ocorrem na internet ou redes sociais.
Alindai Pereira e Lindalva de Jesus, que são da Secretaria de Saúde do Trabalhador e Lucivaldina Brito, que é coordenadora do Sindprev e integra a Secretaria de Mulheres da CUT-BA, ressaltam que os crescentes casos de feminicídio podem estar ligados a uma cultura de ódio e violência contra as mulheres e dizem que a aprovação de uma lei que criminaliza a misoginia pode ajudar a barra essa onda.
Enquanto ativistas e parlamentares pressionam pela aprovação imediata do texto para conter o aumento do discurso de ódio na internet, o projeto enfrenta resistência de oposição na Câmara, com argumentos de que a medida poderia limitar a liberdade de expressão e criminalizar críticas políticas. Para Lucivaldina, o discurso de liberdade de expressão é perigoso, pois alimenta a existência de movimentos como o Red Pill, que incentiva jovens a praticar agressões contra as mulheres.
